VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NA AÇÃO PENAL

  • ANDRESSA CHADE SANTIAGO
Palavras-chave: Violência Sexual, Criança e Adolescente, Palavra da Vítima

Resumo

O presente artigo científico visa demonstrar a importância da palavra da vítima na ação penal, nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, levando em consideração que, na maioria destes delitos, não são deixados vestígios e não há testemunhas oculares. Assim, considerando que o depoimento da vítima, nestes casos, pode ser a única prova a ser produzida, convém realizar um estudo para se  compreender a importância de valorizar a palavra das crianças e adolescentes na ação penal, para que deste modo, através de procedimentos especializados, como depoimento especial e escuta especializada, realizados por profissionais da área de psicologia, se chegue à verdade real dos fatos, alcançando deste modo, uma finalização justa para a ação penal.

Publicado
2024-02-28
Seção
Artigos